[R-P] FW: AZrgentina-As lições do penúltimo tango- BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Bibiana Apolonia bibiapo en sinectis.com.ar
Jue Feb 7 21:30:48 MST 2002


  Folha de São Paulo- 6-2-01 
     

      TENDÊNCIAS/DEBATES

      As lições do penúltimo tango 

      BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

      Como foi possível que a Argentina, até há pouco o país mais desenvolvido da América Latina, com uma forte classe média, orgulhoso do seu capital simbólico, o país de Borges, Cortázar, Gardel e Maradona, fosse devastada por tamanho colapso?
      O modo como foi aplicado o modelo econômico neoliberal pela ditadura argentina e pelos governos democráticos que se lhe seguiram revela uma íntima conjunção entre uma oligarquia internacional, constituída por bancos e empresas multinacionais, legitimada pelo FMI, para pensarem exclusivamente nos seus lucros, quaisquer que sejam os custos sociais, e uma oligarquia nacional, habituada a se apropriar da riqueza nacional e do Estado, que viu nas privatizações e na liberalização dos fluxos financeiros a oportunidade para dar o golpe final no país.
      Resultados: uma ditadura sangrenta pôde contar com o apoio das agências financeiras internacionais; empresas públicas foram forçadas a endividar-se artificialmente, provocando crises que levaram à privatização; muitas empresas públicas foram vendidas ao desbarato; os serviços públicos foram estimulados ao descontrole financeiro para justificar a privatização no momento adequado.
      À medida que se concentrou a riqueza, diminuiu a capacidade fiscal do Estado. No final da ditadura, o Estado não só assumiu as dívidas das empresas públicas antes de as privatizar, como assumiu as dívidas das empresas privadas; o sistema político e o sistema judicial demitiram-se do combate à corrupção por onde desapareceu boa parte das receitas das privatizações.
      Enquanto tudo isso sucedia, a Argentina era considerada um caso exemplar da aplicação com êxito das políticas neoliberais e só e apenas porque os seus credores internacionais iam recebendo os seus juros e as empresas estrangeiras de serviços podiam impor os seus preços a consumidores cativos, cada vez mais endividados. A Argentina foi saqueada a partir de dentro e de fora. O povo, que para o FMI são só números, revoltou-se, inconformado com a idéia de que não há alternativa.
      O outro lado da dimensão dantesca da tragédia da Argentina é o vastíssimo campo de oportunidades que ela abre, para que se possam aprender as lições que ela nos dá. O valor dessas lições depende de como se veja o caso argentino: como um caso aberrante e isolado ou, pelo contrário, como a manifestação dramática de um modelo de "desenvolvimento" propenso a produzir desastres. Inclino-me para a segunda interpretação e daí a importância que atribuo às seguintes lições:
      1. As transições pactadas trazem consigo muitas outras impunidades para além das dos ditadores. Trazem a impunidade de uma oligarquia nacional transnacionalizada cuja voracidade não conhece limites; a impunidade de um Estado predador, privatizado por uma classe política que a transição democrática só muito parcialmente renovou; a impunidade endêmica da corrupção que se alimentou, na ditadura, do autoritarismo e, na democracia, de falta de autoridade; a impunidade de um sistema judicial que pactuou com a ditadura e que, depois dela, foi mais zeloso em legitimar o que ficou dela do que o que procurou romper com ela;
      2. A luta pela interpretação transnacional do que ocorre é hoje tão decisiva quanto as lutas que efetivamente ocorrem. O G-7 e as agências financeiras multilaterais pretendem interpretar o colapso argentino de modo a deslegitimar os políticos e candidatos de esquerda, apesar de estes proporem políticas que precisamente visam impedir esse tipo de colapso. Este aparente paradoxo explica-se pelo fato de a oligarquia transnacional estar menos preocupada com que ocorra o colapso do que com que dele possam emergir alternativas credíveis anticapitalistas ou mesmo apenas antineoliberais;


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            O colapso argentino não suscitou até agora nenhum movimento global de solidariedade significativo 


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      3. Nas democracias de baixa intensidade em que vivemos, a distância entre representantes e representados tende a aumentar até ao ponto em que o controle dos cidadãos sobre o poder político fica reduzido ao controle remoto do televisor. Esta erosão do vínculo de representação não se circunscreve aos partidos e antes pode atingir outros campos sociais de representação, como, por exemplo, a representação sindical. Em tal situação, o regresso da política não tem condições para ocorrer senão à beira do caos.
      Nestas circunstâncias, a democracia direta emerge geminada com a violência, quer a da revolta, quer a da sua repressão. Ressignifica o campo político com a rebeldia, o testemunho e a negação ativa, mas não tem condições para ser propositiva. Desaparecem as mediações entre a intensidade do que se rejeita e a intensidade daquilo a que se aspira. Nem tampouco tem condições para se articular virtuosamente com a democracia representativa, já que ocorre sobre as ruínas desta. Paradoxalmente, o abismo entre a democracia representativa e a democracia direta faz desta um fator decisivo da saída progressista da crise, desde que atinja um patamar mínimo de institucionalidade;
      4. As nações são hoje transnacionais. Todos somos argentinos. Sê-lo-emos ainda mais se e quando a Alca estiver em vigor e tiver destruído o Mercosul. No entanto, o colapso argentino não suscitou até agora nenhum movimento global de solidariedade significativo. O movimento de globalização alternativa, que tem no Fórum Social Mundial de Porto Alegre mais uma manifestação de vitalidade, não tem ainda nem a densidade nem a organicidade necessárias para tomar posição sobre o caso argentino e transformá-lo numa pressão global, consistente e persistente contra a voragem neoliberal.
      Ainda no plano internacional, os países de desenvolvimento intermédio com grandes populações, como o Brasil, a Índia, o México, a África do Sul e, com eles, o Paquistão, a Indonésia e até a China, ainda não viram que o seu futuro depende mais da energia política gerada pelos seus interesses comuns do que das migalhas de reconhecimento que individualmente recebem dos EUA, um menu restrito que, desde 11 de setembro, tem uma fonte alternativa, a utilidade do país na "luta contra o terrorismo".
      Se o Fórum Social Mundial pretender evoluir para formas mais avançadas de organização e de intervenção, sugiro que comece pelo aprofundamento das articulações entre as organizações e movimentos destes países.
      A Argentina está a arder, a Colômbia está a arder, a Venezuela vai arder. De quantos mais sinais precisamos para concluir que isto é conosco?


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      Boaventura de Souza Santos, 59, sociólogo, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).



     

   
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      TENDÊNCIAS/DEBATES

      As lições do penúltimo tango 

      BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

      Como foi possível que a Argentina, até há pouco o país mais desenvolvido da América Latina, com uma forte classe média, orgulhoso do seu capital simbólico, o país de Borges, Cortázar, Gardel e Maradona, fosse devastada por tamanho colapso?
      O modo como foi aplicado o modelo econômico neoliberal pela ditadura argentina e pelos governos democráticos que se lhe seguiram revela uma íntima conjunção entre uma oligarquia internacional, constituída por bancos e empresas multinacionais, legitimada pelo FMI, para pensarem exclusivamente nos seus lucros, quaisquer que sejam os custos sociais, e uma oligarquia nacional, habituada a se apropriar da riqueza nacional e do Estado, que viu nas privatizações e na liberalização dos fluxos financeiros a oportunidade para dar o golpe final no país.
      Resultados: uma ditadura sangrenta pôde contar com o apoio das agências financeiras internacionais; empresas públicas foram forçadas a endividar-se artificialmente, provocando crises que levaram à privatização; muitas empresas públicas foram vendidas ao desbarato; os serviços públicos foram estimulados ao descontrole financeiro para justificar a privatização no momento adequado.
      À medida que se concentrou a riqueza, diminuiu a capacidade fiscal do Estado. No final da ditadura, o Estado não só assumiu as dívidas das empresas públicas antes de as privatizar, como assumiu as dívidas das empresas privadas; o sistema político e o sistema judicial demitiram-se do combate à corrupção por onde desapareceu boa parte das receitas das privatizações.
      Enquanto tudo isso sucedia, a Argentina era considerada um caso exemplar da aplicação com êxito das políticas neoliberais e só e apenas porque os seus credores internacionais iam recebendo os seus juros e as empresas estrangeiras de serviços podiam impor os seus preços a consumidores cativos, cada vez mais endividados. A Argentina foi saqueada a partir de dentro e de fora. O povo, que para o FMI são só números, revoltou-se, inconformado com a idéia de que não há alternativa.
      O outro lado da dimensão dantesca da tragédia da Argentina é o vastíssimo campo de oportunidades que ela abre, para que se possam aprender as lições que ela nos dá. O valor dessas lições depende de como se veja o caso argentino: como um caso aberrante e isolado ou, pelo contrário, como a manifestação dramática de um modelo de "desenvolvimento" propenso a produzir desastres. Inclino-me para a segunda interpretação e daí a importância que atribuo às seguintes lições:
      1. As transições pactadas trazem consigo muitas outras impunidades para além das dos ditadores. Trazem a impunidade de uma oligarquia nacional transnacionalizada cuja voracidade não conhece limites; a impunidade de um Estado predador, privatizado por uma classe política que a transição democrática só muito parcialmente renovou; a impunidade endêmica da corrupção que se alimentou, na ditadura, do autoritarismo e, na democracia, de falta de autoridade; a impunidade de um sistema judicial que pactuou com a ditadura e que, depois dela, foi mais zeloso em legitimar o que ficou dela do que o que procurou romper com ela;
      2. A luta pela interpretação transnacional do que ocorre é hoje tão decisiva quanto as lutas que efetivamente ocorrem. O G-7 e as agências financeiras multilaterais pretendem interpretar o colapso argentino de modo a deslegitimar os políticos e candidatos de esquerda, apesar de estes proporem políticas que precisamente visam impedir esse tipo de colapso. Este aparente paradoxo explica-se pelo fato de a oligarquia transnacional estar menos preocupada com que ocorra o colapso do que com que dele possam emergir alternativas credíveis anticapitalistas ou mesmo apenas antineoliberais;


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            O colapso argentino não suscitou até agora nenhum movimento global de solidariedade significativo 


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      3. Nas democracias de baixa intensidade em que vivemos, a distância entre representantes e representados tende a aumentar até ao ponto em que o controle dos cidadãos sobre o poder político fica reduzido ao controle remoto do televisor. Esta erosão do vínculo de representação não se circunscreve aos partidos e antes pode atingir outros campos sociais de representação, como, por exemplo, a representação sindical. Em tal situação, o regresso da política não tem condições para ocorrer senão à beira do caos.
      Nestas circunstâncias, a democracia direta emerge geminada com a violência, quer a da revolta, quer a da sua repressão. Ressignifica o campo político com a rebeldia, o testemunho e a negação ativa, mas não tem condições para ser propositiva. Desaparecem as mediações entre a intensidade do que se rejeita e a intensidade daquilo a que se aspira. Nem tampouco tem condições para se articular virtuosamente com a democracia representativa, já que ocorre sobre as ruínas desta. Paradoxalmente, o abismo entre a democracia representativa e a democracia direta faz desta um fator decisivo da saída progressista da crise, desde que atinja um patamar mínimo de institucionalidade;
      4. As nações são hoje transnacionais. Todos somos argentinos. Sê-lo-emos ainda mais se e quando a Alca estiver em vigor e tiver destruído o Mercosul. No entanto, o colapso argentino não suscitou até agora nenhum movimento global de solidariedade significativo. O movimento de globalização alternativa, que tem no Fórum Social Mundial de Porto Alegre mais uma manifestação de vitalidade, não tem ainda nem a densidade nem a organicidade necessárias para tomar posição sobre o caso argentino e transformá-lo numa pressão global, consistente e persistente contra a voragem neoliberal.
      Ainda no plano internacional, os países de desenvolvimento intermédio com grandes populações, como o Brasil, a Índia, o México, a África do Sul e, com eles, o Paquistão, a Indonésia e até a China, ainda não viram que o seu futuro depende mais da energia política gerada pelos seus interesses comuns do que das migalhas de reconhecimento que individualmente recebem dos EUA, um menu restrito que, desde 11 de setembro, tem uma fonte alternativa, a utilidade do país na "luta contra o terrorismo".
      Se o Fórum Social Mundial pretender evoluir para formas mais avançadas de organização e de intervenção, sugiro que comece pelo aprofundamento das articulações entre as organizações e movimentos destes países.
      A Argentina está a arder, a Colômbia está a arder, a Venezuela vai arder. De quantos mais sinais precisamos para concluir que isto é conosco?


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      Boaventura de Souza Santos, 59, sociólogo, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).



     


 








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